Política de Privacidade

Este site é de propriedade e operado pela AlgaWorks Ltda (“AlgaWorks”, “nós”, “nosso”, “escola” ou “empresa”).

Nós levamos sua privacidade e a proteção de dados a sério, por isso elaboramos a presente Política de Privacidade, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018, que contém informações a respeito de quais são e como tratamos os dados coletados de você.

1. Definições prévias

Para facilitar o entendimento do usuário, discriminamos a seguir alguns conceitos importantes desta política:

Dado pessoal: É uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação. São exemplos de dados pessoais que podem permitir a sua identificação: Nome, CPF, telefone, e-mail, etc.

Tratamento: É toda forma de uso que podemos fazer dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.

Titular: É você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.

Usuário: É quem usa nossa plataforma, sites, sistemas ou outros canais de relacionamento com a empresa.

Controlador (Empresa): Somos nós, a AlgaWorks Ltda.

Política: É esta política de privacidade.

2. Coleta e tratamento de dados pessoais

A coleta de dados ocorre no momento do cadastro do usuário para ter acesso a cursos virtuais e materiais (gratuitos ou onerosos) da empresa, bem como em visitas (navegação) em nossos sites, entre outros.

Os tipos de Dados Pessoais e a forma como a Empresa os coleta dependem de como você se relaciona com a Empresa e por quê. Por exemplo, os Dados Pessoais de alunos são diferentes dos Dados Pessoais coletados de um usuário do site, sem utilização efetiva dos serviços da Empresa.

A lei autoriza o tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nessas situações, somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto.

A AlgaWorks coleta os dados informados por você na plataforma, sites e sistemas que utiliza, como:

a) Nome completo b) Telefone c) E-mail d) CPF e) Endereço completo f) Dados completos usados para pagamentos g) Dados que você forneceu em comunicações com a equipe da empresa por WhatsApp, e-mail, telefone, redes sociais, etc h) Dados de acesso aos nossos sites e sistemas, como por exemplo o IP, endereço MAC, localização geográfica, dados do navegador e data/hora completa i) Mensagens enviadas por você em fóruns de discussão, comunidades e demais ambientes de interação e campos de perguntas disponíveis em nossos sites, plataformas e sistemas

Tais dados são necessários para a prestação de serviços e funcionamento de nossa plataforma e entrega de materiais, bem como para controle de segurança de uso da plataforma, emissão de certificado de cursos concluídos, cumprimento de obrigações legais e regulatórias, entre outros.

3. Compartilhamento de dados

Nós operamos em parceria com uma série de outras organizações para viabilizar as nossas atividades. Além disso, temos o dever de transmitir algumas informações a autoridades governamentais, nos termos da lei.

Descrevemos aqui algumas situações em que podemos compartilhar Dados Pessoais:

a) Operadores de marketing, vendas e atendimento: Ao utilizar a nossa plataforma, sites ou sistemas, os dados do Usuário poderão ser fornecidos para operações de marketing, vendas e atendimento utilizadas pela AlgaWorks ou por terceiros contratados para que seja possível a manutenção do envio de propagandas, ofertas e comunicações ao Usuário.

b) Empresa de proteção ao crédito: Os dados do Usuário poderão ser fornecidos para as empresas de serviços de proteção ao crédito para garantir a segurança da operação e das suas informações.

c) Cumprimento da lei e autoridade de proteção de dados: Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação. Também compartilharemos os dados pessoais do Usuário, se necessário, para o nosso legítimo interesse, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, prevenção à fraude, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos dados pessoais do Usuário.

d) Transações e alterações societárias: Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando vendermos ou negociarmos a venda do nosso negócio a um comprador ou potencial comprador. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a AlgaWorks, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços e entrega dos produtos.

e) Armazenamento em nuvem: Compartilhamento de dados pessoais com servidores em outros países.

Considerando os sistemas de armazenamento da AlgaWorks, localizados pelo mundo, os dados cadastrados na empresa são mantidos nestes servidores (Transferência Internacional) com a maior segurança possível. Tais armazenamentos são realizados em empresas como Google, Dropbox, Amazon, etc.

4. Direitos como titular de dados pessoais

Os Dados Pessoais são seus e a lei brasileira lhe garante uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e nesta seção vamos explicar quais são eles e como você pode exercê-los:

a) Confirmação sobre a existência de tratamento dos seus Dados Pessoais para que, em caso positivo, você possa acessá-los.

b) Correção dos seus Dados Pessoais caso estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.

c) Anonimização, bloqueio e eliminação de Dados Pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais.

d) Portabilidade de seus dados para você ou para um terceiro.

e) Informações sobre o compartilhamento de seus Dados Pessoais, desde que não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da empresa.

f) Informações sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela empresa.

g) Revogação do seu consentimento previamente dado à AlgaWorks para alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais. Isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente à revogação e é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços.

h) Oposição e solicitação de interrupção no tratamento, caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento de seus Dados Pessoais.

Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a Empresa poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraude. Fazemos isso para garantir a segurança e privacidade de todos.

Em alguns casos, a Empresa pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio da Empresa ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação da Empresa de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa da Empresa ou de terceiros em disputas de qualquer natureza. Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a Empresa se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

5. Deveres do titular de dados e usuário

É dever do usuário informar com responsabilidade as informações pessoais nos sites, em especial, as que se referem à autenticação para acesso ao site, plataforma ou sistemas da Empresa. Neste sentido, é dever ainda que durante a permanência como usuário da AlgaWorks, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário forneça somente os seus dados pessoais ao site.

O usuário deve se atentar para que o acesso e uso do site não infrinja direitos de propriedade intelectual da AlgaWorks, não inclua mensagens e imagens com apologia ao crime, difamatórias, relacionadas à pornografia, de natureza preconceituosa e de cunho violento.

O usuário também deve responder por suas ações e conteúdo transmitido pelo site, do ponto de vista da veracidade, da omissão de informações e, quando o caso, da reparação de danos causados à AlgaWorks, terceiros e outros usuários.

6. Tempo de armazenamento dos dados pessoais

A empresa possui uma política de retenção de Dados Pessoais alinhada com a lei aplicável. Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que forem necessários para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras permitidas por lei.

Sempre fazemos uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado, bem como eventuais necessidades de retenção para o cumprimento de obrigações ou o resguardo de direitos.

7. Proteção dos dados pessoais

Os procedimentos de segurança baseiam-se em infraestrutura de tecnologia da informação e medidas organizacionais adequadas, capazes de proteger os dados coletados de tratamento não autorizado, perda, destruição ou danificação acidental.

Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais e utilizá-los somente quando necessário. Para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados tratados pela Empresa. Entre as medidas de segurança implementadas estão a implementação de controles de acesso a sistemas e ambientes de tratamento de dados, técnicas de criptografia, entre outros controles de segurança.

Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entradas e usos não autorizados de terceiros com informações suas, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da Empresa e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Caso você identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados na sua relação com a Empresa, por favor entre em contato conosco.

8. Contato sobre dados pessoais

Se você acredita que seus Dados Pessoais foram tratados de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto Titular, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política e à forma como tratamos seus Dados Pessoais, entre com nosso Encarregado de Dados (DPO) pelo e-mail privacidade@algaworks.com.

9. Consentimento

Ao utilizar o site da AlgaWorks, o usuário consente com esta Política de Privacidade. Por se tratar de um documento a se atualizar a qualquer tempo, em decorrência de eventuais mudanças normativas e/ou dos processos da entidade, recomendamos a consulta periódica a esta página, que apresentará sempre a versão mais atualizada.

Última atualização em 26 de novembro de 2023.