Termos de Serviço

Este site e os serviços fornecidos são de propriedade, operados e mantidos pela AlgaWorks Softwares, Treinamentos e Serviços Ltda ("AlgaWorks", "nós", "nosso" ou "empresa"), sociedade comercial de direito privado, sediada na cidade de Uberlândia/MG, à Av. Monsenhor Eduardo nº 1071, Bairro Bom Jesus, devidamente inscrita no CNPJ nº 10.687.566/0001-97.

Para propósito deste contrato, "você", "usuário" ou "cliente" significa alguém que acessa nosso site ou serviços ou pagou para o acesso de uma otura pessoa.

Este contrato rege os termos e condições dos serviços de cursos e treinamentos exclusivamente no formato "online" (a distância, via internet).

Se você é um pai, responsável ou outra pessoa que permitiu que uma criança tenha acesso ao nosso site ou serviços, você concorda em responder por quaisquer danos ou indenizações que o uso do site por esta criança possa causar. Este site é destinado apenas para pessoas acima de 18 anos.

Leia atentamente os termos deste contrato antes de acessar este site e usar os serviços oferecidos.

Aceitação dos termos

Ao usar ou acessar este site e/ou usar os serviços e/ou pagar para outra pessoa acessar nossos serviços, você concorda com todos os termos e condições impostos neste contrato.

Se você não concorda com estes termos, você não deve acessar nosso site ou usar nossos serviços.

Ao usar nossos serviços, você confirma que leu, entendeu e concorda com estes termos. Você também concorda em rever este contrato periodicamente para ficar ciente sobre possíveis modificações, as quais podemos fazer a qualquer momento.

O uso contínuo deste site será considerado como a sua aceitação de qualquer modificação nos termos deste contrato.

O usuário pode aceitar os termos:

O usuário não poderá usar nossos serviços se:

Modificações nos termos

A AlgaWorks reserva o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Qualquer modificação nestes termos é válida imediatamente após a AlgaWorks notificar o usuário. Esta notificação pode ser feita através de e-mail, nota no site ou outro meio de comunicação.

O usuário concorda em verificar estes termos periodicamente para ficar ciente de possíveis modificações. Qualquer uso do site após as modificações serem feitas serão entendidas como o aceite total de tais mudanças nos termos e/ou condições.

Conteúdos dos cursos

Os serviços, cursos e/ou treinamentos oferecidos pela AlgaWorks, objeto deste contrato, serão disponibilizados exclusivamente via internet, não sendo possível em hipótese alguma complementar com serviços, cursos e/ou treinamentos presenciais, por telefone ou outros meios que dependam de agendamento com profissional especializado.

O suporte dos instrutores da AlgaWorks se restringe apenas ao conteúdo do curso, não sendo permitido o usuário solicitar ajuda em projetos pessoais, profissionais ou assuntos fora do escopo do serviço contratado.

A AlgaWorks fornecerá suporte ao usuário somente através do quadro de mensagens nas páginas das aulas. Essas mensagens podem ser visualizadas por todos os outros usuários do site da AlgaWorks. Se outro meio de contato para suporte aos usuários for especificado na página principal do curso, a AlgaWorks fornecerá suporte através desse meio, respeitando o que foi estabelecido no momento da compra.

A AlgaWorks não garante os resultados que podem ser obtidos pelo uso dos serviços fornecidos, sendo uma questão subjetiva do usuário, referente a absorção da teoria ministrada, da correta aplicação, do inteiro aprendizado, colocação em prática do conteúdo ministrado, etc.

Preço e pagamento

Para usufruir dos serviços privados, não oferecidos publicamente, comercializados e cobrados deste site, o usuário remunerará a AlgaWorks, cujo valor e forma de pagamento constam na página principal de divulgação do curso. Os valores são sempre expressos em moeda brasileira (Reais).

Os cursos poderão ser comercializados com preços e formas de pagamento diferentes. A compra do acesso a estes cursos é feita individualmente e o usuário poderá escolher quais cursos quer comprar.

O preço dos serviços inclui o acesso aos conteúdos online de um determinado curso, disponíveis via internet, tais como especificados na página principal do curso, não estando incluso materiais impressos e/ou físicos, equipamentos ou gastos pessoais do usuário.

O acesso aos serviços, treinamentos, cursos e/ou suporte pode ser limitado por um período a partir da data de confirmação do pagamento, dependendo da política de acesso oferecida na data da compra. Se aplicável, após esse período, se o usuário desejar continuar acessando os mesmos serviços, treinamentos, cursos e/ou suporte, deverá efetuar uma nova compra/pagamento, se essa opção for disponibilizada pela empresa.

O pagamento deverá ser efetuado através do PagSeguro. A AlgaWorks não se responsabiliza pela utilização incorreta do PagSeguro ou por quaisquer prejuízos que a empresa PagSeguro possa causar ao usuário.

Reembolso

A AlgaWorks garante aos clientes a devolução integral do dinheiro pago por quaisquer cursos. Se o cliente não estiver satisfeito com o curso comprado e solicitar a devolução do dinheiro em até 30 (trinta) dias corridos da data do pagamento, a AlgaWorks devolverá 100% do valor pago pelo cliente.

A solicitação de devolução de dinheiro deve ser feita exclusivamente pelo e-mail contato@algaworks.com.

A devolução do dinheiro será realizada exclusivamente pelo PagSeguro, na mesma forma do pagamento feito pelo cliente.

Caso o pagamento tenha sido feito por boleto ou transferência bancária, o valor será creditado na conta PagSeguro do cliente. Neste caso, o cliente deve possuir uma conta no PagSeguro com o mesmo e-mail de cadastro do site da AlgaWorks. Caso o usuário tenha efetuado o pagamento via cartão de crédito, o estorno será enviado pelo PagSeguro para a administradora do cartão, e será considerado conforme a data de fechamento da fatura.

Se a AlgaWorks identificar abuso do uso da garantia de devolução do dinheiro por parte do cliente, a empresa se reserva o direito de suspender, encerrar e/ou bloquear temporariamente ou definitivamente o acesso do cliente para quaisquer outros produtos da empresa.

Qualquer uso não autorizado ou proibido de nosso site, produtos ou serviços, mesmo após um reembolso, pode sujeitar o infrator à responsabilidade civil e/ou criminal sob as leis aplicáveis.

Pré-requisitos do aluno

Dependendo do grau de complexidade do curso, é de inteira responsabilidade do usuário preparar-se para melhor desenvolver e entender o conteúdo oferecido pela AlgaWorks, inclusive dominar alguma "linguagem" necessária a determinados cursos.

O usuário deve possuir os pré-requisitos informados na página principal do curso para participar, tais como domínio em programas, linguagens de programação de computadores, sistemas operacionais, ferramentas, etc. A AlgaWorks não fornecerá conteúdos e/ou aulas que seriam básicas e preliminares aos cursos contratados.

É de total responsabilidade do usuário a organização, assiduidade, postura de interesse e capacidade de absorção do conteúdo do curso.

Antes de se matricular em um curso, o usuário deverá verificar se possui os equipamentos e software necessários para a realização do curso. Essas informações são especificadas na página principal do curso. Esses pré-requisitos são de responsabilidade do usuário.

Privacidade

Para obter informações sobre as práticas de proteção de dados da AlgaWorks, leia nossa Política de Privacidade em http://www.algaworks.com/privacidade. Essa política explica como a AlgaWorks trata as informações pessoais e protege a privacidade quando o usuário utiliza nossos serviços.

O usuário concorda com a utilização de seus dados de acordo com as políticas de privacidade da AlgaWorks.

Proibição de uso de conteúdos

O usuário, em hipótese alguma poderá reproduzir, copiar, publicar, distribuir, disseminar, modificar, alugar, vender, sublicenciar, transferir, exibir, transmitir ou ceder onerosa ou gratuitamente a terceiros os textos, vídeos, conteúdos, serviços ou quaisquer outros materiais publicados em nosso site, salvo com autorização prévia e expressa da AlgaWorks.

Qualquer uso não autorizado ou proibido de nosso site ou serviços pode sujeitar o infrator à responsabilidade civil e/ou criminal sob as leis aplicáveis.

Licença dos conteúdos do usuário

O usuário retém direitos autorais e quaisquer outros direitos que já tiver posse em relação ao conteúdo que enviar ou publicar no site. Ao enviar, publicar ou exibir qualquer conteúdo, o usuário concede à AlgaWorks uma licença irrevogável, perpétua, mundial, isenta de royalties e não exclusiva de reproduzir, adaptar, modificar, traduzir, publicar, distribuir publicamente, exibir publicamente e distribuir a outros usuários.

O usuário concorda que essa licença inclui o direito da AlgaWorks de disponibilizar esse conteúdo a outras empresas, organizações ou indivíduos com quem a AlgaWorks tenha relações para o fornecimento de serviços.

O usuário confirma e garante à AlgaWorks que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para outorgar a licença citada anteriormente.

Caso algum terceiro ingresse em juízo alegando que conteúdos enviados pelo usuário infringem patentes e direitos autorais, o usuário, as suas expensas, defenderá a AlgaWorks e/ou indenizará a AlgaWorks por quaisquer custos e/ou prejuízos.

Segurança e uso não autorizado

Usuários são proibidos de violarem ou tentarem violar a segurança do site. A AlgaWorks tem o direito, mas não a obrigação, de investigar ocorrências de possíveis violações e irá cooperar com todas as autoridades responsáveis pela aplicação das leis. A AlgaWorks pode suspender seu acesso ao site permanentemente se alguma tentativa ou prática ilegal for identificada ou enquanto conduz uma investigação.

O usuário é responsável por se proteger, criando senha forte, mantendo a senha secreta, desconectando-se do site (logoff) ao terminar a utilização de uma sessão, alterando a senha frequentemente, mantendo seu computador sempre com softwares atualizados e anti-virus e várias outras práticas que dificultam o acesso não autorizado por outras pessoas.

Você não pode usar uma conta, usuário ou senha de outra pessoa em hipótese alguma. Você concorda em notificar a AlgaWorks imediatamente sobre qualquer uso não autorizado ou perda de sua conta, usuário ou senha. Você também concorda em notificar a AlgaWorks imediatamente se você ficar sabendo ou suspeitar de uso não autorizado de nosso site ou serviços.

A AlgaWorks não se responsabilizará por qualquer prejuízo que você possa ter como resultado de alguém usar seu usuário ou senha com ou sem o seu conhecimento. Você pode ser responsabilizado por quaisquer perdas incorridas pela AlgaWorks devido a outra pessoa usar sua conta, usuário ou senha.

A AlgaWorks ou seus funcionários nunca perguntarão sua senha para você. Se você precisar de um novo nome de usuário e/ou senha, nós podemos atender essa solicitação enviando um link seguro para seu e-mail que dará acesso a criação de uma nova senha.

Condições gerais

Como usuário de nossos serviços, cursos e/ou treinamentos, você concorda que:

Disposições finais

Os termos de serviço constituem o acordo integral entre o cliente e a AlgaWorks e regerão a utilização do serviço pelo usuário, substituindo qualquer acordo anterior entre o usuário e a AlgaWorks.

O usuário concorda que sua conta no site da AlgaWorks, bem como todos os direitos e/ou conteúdo de sua conta são pessoais e intransferíveis.

Foro e arbitragem

As partes elegem como competentes para qualquer ação decorrente deste contrato, com exclusão de quaisquer outros, por mais privilegiados e especiais que sejam e independente do domicílio futuro das partes, o foro da comarca de Uberlândia/MG (Brasil), bem como qualquer dos Tribunais de Arbitragem desta cidade.

Cada parte deve arcar com seus custos relacionados a qualquer arbitragem, reivindicação ou ação.

Última atualização em 15 de maio de 2014