Termos de Serviço

Este site e os serviços fornecidos são de propriedade, operados e mantidos pela AlgaWorks Ltda (“AlgaWorks”, “nós”, “nosso”, “escola” ou “empresa”), sociedade comercial de direito privado, sediada na cidade de Barueri/SP, à Al. Rio Negro nº 1030, Sala 203 - Cond. Stadium, Bairro Alphaville, devidamente inscrita no CNPJ nº 10.687.566/0001-97.

Para propósito deste contrato, “você”, “usuário”, “aluno ou “cliente” significa alguém que acessa nosso site ou serviços ou pagou para o acesso de uma outra pessoa.

Este contrato rege os termos e condições dos serviços de cursos e treinamentos e venda de produtos exclusivamente no formato digital (“online”, à distância, via internet).

Se você é um pai, responsável ou outra pessoa que permitiu que uma criança tenha acesso ao nosso site ou serviços, você concorda em responder por quaisquer danos ou indenizações que o uso do site por esta criança possa causar. Este site é destinado apenas para pessoas acima de 18 anos.

Leia atentamente os termos deste contrato antes de acessar este site e usar os serviços oferecidos.

Aceitação dos termos

Ao usar ou acessar este site e/ou usar os serviços e produtos e/ou pagar para outra pessoa acessar nossos serviços e produtos, você concorda com todos os termos e condições impostos neste contrato.

Se você não concorda com estes termos, você não deve acessar nosso site ou usar ou consumir nossos serviços e produtos.

Ao usar ou consumir nossos serviços e produtos, você confirma que leu, entendeu e concorda com estes termos. Você também concorda em rever este contrato periodicamente para ficar ciente sobre possíveis modificações, as quais podemos fazer a qualquer momento.

O uso contínuo deste site será considerado como a sua aceitação de qualquer modificação nos termos deste contrato.

O usuário pode aceitar os termos:

O usuário não poderá usar ou consumir nossos serviços e produtos se:

Modificações nos termos

A AlgaWorks reserva o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Qualquer modificação nestes termos é válida imediatamente após a AlgaWorks notificar o usuário. Esta notificação pode ser feita através de e-mail, nota no site ou outro meio de comunicação.

O usuário concorda em verificar estes termos periodicamente para ficar ciente de possíveis modificações. Qualquer uso do site após as modificações serem feitas serão entendidas como o aceite total de tais mudanças nos termos e/ou condições.

Serviços e produtos

Os serviços e produtos, cursos, treinamentos e/ou e-books oferecidos pela AlgaWorks, objeto deste contrato, serão disponibilizados exclusivamente via internet, não sendo possível em hipótese alguma complementar com serviços, cursos e/ou treinamentos presenciais, por telefone ou outros meios que dependam de agendamento com profissional especializado e nem materiais impressos.

O suporte dos instrutores da AlgaWorks, quando oferecido, se restringe apenas ao conteúdo do curso, não sendo permitido o usuário solicitar ajuda em projetos pessoais, profissionais ou assuntos fora do escopo do serviço contratado.

A AlgaWorks fornecerá suporte ao usuário somente se indicado explicitamente na oferta, através de meio de contato especificado no momento da compra.

A AlgaWorks não garante os resultados que podem ser obtidos pelo uso dos serviços e produtos fornecidos, sendo uma questão subjetiva do usuário, referente a absorção da teoria ministrada, da correta aplicação, do inteiro aprendizado, colocação em prática do conteúdo ministrado, etc.

Preço e pagamento

Para usufruir dos serviços e produtos privados, não oferecidos publicamente, comercializados e cobrados deste site, o usuário remunerará a AlgaWorks, cujo valor e forma de pagamento constam na página e/ou vídeo da oferta. Os valores são sempre expressos em moeda brasileira (Reais).

Os cursos e e-books poderão ser comercializados com preços e formas de pagamento diferentes. A compra do acesso a estes cursos e e-books é feita individualmente e o usuário poderá escolher quais ofertas/pacotes quer comprar.

O preço das ofertas inclui o acesso aos conteúdos online ou em formato digital de um determinado curso e/ou e-book, disponíveis via internet, tais como especificados na página da oferta do curso, não estando incluso materiais impressos e/ou físicos, equipamentos ou gastos pessoais do usuário.

O acesso aos serviços, treinamentos, cursos e/ou suporte pode ser limitado por um período a partir da data de confirmação do pagamento, dependendo da política de acesso oferecida na data da compra. Se aplicável, após esse período, se o usuário desejar continuar acessando os mesmos serviços, treinamentos, cursos e/ou suporte, deverá efetuar uma nova compra/pagamento, se essa opção for disponibilizada pela empresa.

O pagamento deverá ser efetuado através de algum sistema de pagamentos que a AlgaWorks indicar. A AlgaWorks não se responsabiliza pela utilização incorreta do sistema de pagamento ou por quaisquer prejuízos que esses sistemas possam causar ao usuário.

Reembolso

A AlgaWorks garante aos clientes a devolução integral do dinheiro pago por quaisquer cursos e e-books. Se o cliente não estiver satisfeito com sua compra e solicitar a devolução do dinheiro em até 7 (sete) dias corridos da data do pagamento, a AlgaWorks devolverá 100% do valor pago pelo cliente.

A solicitação de devolução de dinheiro deve ser feita exclusivamente através de um formulário de solicitação de reembolso.

A devolução do dinheiro será realizada exclusivamente pelo sistema de pagamentos usado no momento da compra, pelo mesmo meio de pagamento feito pelo cliente.

Caso o pagamento tenha sido feito por boleto ou transferência bancária, o valor será creditado na conta do intermediário de pagamentos usado. Neste caso, o cliente pode precisar criar uma conta no sistema intermediário de pagamentos, com o mesmo e-mail de cadastro do site da AlgaWorks. Caso o usuário tenha efetuado o pagamento via cartão de crédito, o estorno será enviado pelo intermediário para a administradora do cartão, e será considerado conforme a data de fechamento da fatura.

Se a AlgaWorks identificar abuso do uso da garantia de devolução do dinheiro por parte do cliente, a empresa se reserva o direito de negar o pedido de reembolso, suspender, encerrar e/ou bloquear temporariamente ou definitivamente o acesso do cliente para quaisquer outros produtos da empresa.

Qualquer uso não autorizado ou proibido de nosso site, produtos ou serviços, mesmo após um reembolso, pode sujeitar o infrator à responsabilidade civil e/ou criminal sob as leis aplicáveis.

Pré-requisitos do cliente

Dependendo do grau de complexidade do curso ou e-book, é de inteira responsabilidade do aluno ou leitor preparar-se para melhor desenvolver e entender o conteúdo oferecido pela AlgaWorks, inclusive dominar alguma “linguagem” necessária a determinados cursos.

O usuário deve possuir os pré-requisitos informados na página da oferta do curso para participar, tais como domínio em programas, linguagens de programação de computadores, sistemas operacionais, ferramentas, etc. A AlgaWorks não fornecerá conteúdos e/ou aulas que seriam básicas e preliminares aos cursos contratados, exceto se explicitamente informado.

É de total responsabilidade do aluno ou leitor a organização, assiduidade, postura de interesse e capacidade de absorção do conteúdo do curso ou e-book.

Antes de se matricular em um curso, o usuário deverá verificar se possui os equipamentos e software necessários para a realização do curso. Esses pré-requisitos são de responsabilidade do usuário.

Privacidade

Para obter informações sobre as práticas de proteção de dados da AlgaWorks, leia nossa Política de Privacidade em https://www.algaworks.com/privacidade. Essa política explica como a AlgaWorks trata as informações pessoais e protege a privacidade quando o usuário utiliza nossos serviços.

O usuário concorda com a utilização de seus dados de acordo com as políticas de privacidade da AlgaWorks.

Proibição de uso de conteúdos

O usuário, em hipótese alguma poderá reproduzir, copiar, publicar, distribuir, disseminar, modificar, alugar, vender, sublicenciar, transferir, exibir, transmitir ou ceder onerosa ou gratuitamente a terceiros os textos, vídeos, conteúdos, serviços, e-books ou quaisquer outros materiais publicados em nosso site, salvo com autorização prévia e expressa da AlgaWorks.

Qualquer uso não autorizado ou proibido de nosso site, serviços ou produtos pode sujeitar o infrator à responsabilidade civil e/ou criminal sob as leis aplicáveis.

Licença dos conteúdos do usuário

O usuário retém direitos autorais e quaisquer outros direitos que já tiver posse em relação ao conteúdo que enviar ou publicar no site. Ao enviar, publicar ou exibir qualquer conteúdo, o usuário concede à AlgaWorks uma licença irrevogável, perpétua, mundial, isenta de royalties e não exclusiva de reproduzir, adaptar, modificar, traduzir, publicar, distribuir publicamente, exibir publicamente e distribuir a outros usuários.

O usuário concorda que essa licença inclui o direito da AlgaWorks de disponibilizar esse conteúdo a outras empresas, organizações ou indivíduos com quem a AlgaWorks tenha relações para o fornecimento de serviços.

O usuário confirma e garante à AlgaWorks que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para outorgar a licença citada anteriormente.

Caso algum terceiro ingresse em juízo alegando que conteúdos enviados pelo usuário infringem patentes e direitos autorais, o usuário, as suas expensas, defenderá a AlgaWorks e/ou indenizará a AlgaWorks por quaisquer custos e/ou prejuízos.

Segurança e uso não autorizado

Usuários são proibidos de violarem ou tentarem violar a segurança do site. A AlgaWorks tem o direito, mas não a obrigação, de investigar ocorrências de possíveis violações e irá cooperar com todas as autoridades responsáveis pela aplicação das leis. A AlgaWorks pode suspender seu acesso ao site permanentemente se alguma tentativa ou prática ilegal for identificada ou enquanto conduz uma investigação.

O usuário é responsável por se proteger, criando senha forte, mantendo a senha secreta, desconectando-se do site (logoff) ao terminar a utilização de uma sessão, alterando a senha frequentemente, mantendo seu computador sempre com softwares atualizados e anti-virus e várias outras práticas que dificultam o acesso não autorizado por outras pessoas.

Você não pode usar uma conta, usuário ou senha de outra pessoa em hipótese alguma. Você concorda em notificar a AlgaWorks imediatamente sobre qualquer uso não autorizado ou perda de sua conta, usuário ou senha. Você também concorda em notificar a AlgaWorks imediatamente se você ficar sabendo ou suspeitar de uso não autorizado de nosso site ou serviços.

A AlgaWorks não se responsabilizará por qualquer prejuízo que você possa ter como resultado de alguém usar seu usuário ou senha com ou sem o seu conhecimento. Você pode ser responsabilizado por quaisquer perdas incorridas pela AlgaWorks devido a outra pessoa usar sua conta, usuário ou senha.

A AlgaWorks ou seus funcionários nunca perguntarão sua senha para você. Se você precisar de um novo nome de usuário e/ou senha, nós podemos atender essa solicitação enviando um link seguro para seu e-mail, que dará acesso a criação de uma nova senha.

Condições gerais

Como usuário de nossos serviços, prodtuos, cursos, treinamentos e/ou e-books, você concorda que:

Disposições finais

Os termos de serviço constituem o acordo integral entre o cliente e a AlgaWorks e regerão a utilização do serviço pelo usuário, substituindo qualquer acordo anterior entre o usuário e a AlgaWorks.

O usuário concorda que sua conta no site da AlgaWorks, bem como todos os direitos e/ou conteúdo de sua conta são pessoais e intransferíveis.

Foro e arbitragem

As partes elegem como competentes para qualquer ação decorrente deste contrato, com exclusão de quaisquer outros, por mais privilegiados e especiais que sejam e independente do domicílio futuro das partes, o foro da comarca de Uberlândia/MG (Brasil), bem como qualquer dos Tribunais de Arbitragem desta cidade.

Cada parte deve arcar com seus custos relacionados a qualquer arbitragem, reivindicação ou ação.

Última atualização em 06 de abril de 2023